Mensagem da Diretora Regional de Solidariedade Natércia Gaspar na Marcha de Orgulho LGBTS a 31 de agosto 2013 em Ponta Delgada.
"Caros amigos e Caras amigas
Em nome do Sr. Presidente do
Governo Regional dos Açores, permitam que saúde de forma particular cada uma
das pessoas presentes e que participaram neste exercício de cidadania que é a marcha
de orgulho LGBT.
Saúdo também a Pride Azores
na pessoa do Terry Costa, pelo dinamismo, pela capacidade de mobilização de
pessoas e entidades que juntas e de forma totalmente voluntária organizaram uma
semana de atividades diversas que contribuíram para o debate dos direitos inquestionáveis
tendentes à afirmação das pessoas LGBT.
É por isso que com muita
honra que o Governo dos Açores se associa a esta iniciativa que contribui para
que os Açores se afirme cada vez mais como uma região inclusiva e humanista.
A marcha de orgulho LGBT acontece, coincidentemente, no dia em que se assinala
o dia Dia Internacional da Solidariedade, instituído pelas nações unidas em
2000 para fortalecer os ideais de solidariedade entre as nações e os povos mas
também entre os indivíduos que vivenciam situações difíceis, sejam elas quais
forem.
E não
tenhamos duvidas que em razão da sua orientação sexual, apesar
da evolução das leis ainda persiste a descriminação, a homofobia, e muitos
cidadãos e cidadãs LGBT, nos Açores ainda vivenciam situações de violência e assédio nas
suas vidas, para muitos jovens, o bullying e a exclusão social são experiências
diárias que deixam marcas de sofrimento profunda e com consequências cujos
custos pessoais, familiares, sociais e até económicos são demasiado elevados.
Ser
solidário é a atitude que melhor expressa o respeito, a defesa, a afirmação dos
direitos humanos…da dignidade humana.
É a luta por estes princípios que se impõem como
paradigma de valores subjacente ao funcionamento das sociedades saudáveis,
democráticas, desenvolvidas que nos congrega aqui hoje, sejamos nós LGBT ou
simpatizantes!
Poderia falar da Declaração dos Direitos Humanos,
mas numa altura em que a nossa constituição e os direitos ali consagrados estão
a ser sistematicamente postos em causa pelo Governo da República importa evocar
o artigo 13º da mãe de todas as Leis no nosso país, que consagra o princípio da Igualdade, quando
diz:
“1.
Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser
privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento
de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de
origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação
económica, condição social ou orientação sexual.”
Ao longo da História
tem sido frequentes os momentos em que a mentalidade dominante não se adequa de
imediato aos princípios estabelecidos pelo poder da lei, vai antes por
arrastamento da pressão socialmente manifestada em iniciativas como estas, que
concorde-se ou não, são necessárias para mudar mentalidades.
São inúmeros os casos
que se podem citar. Limito-me contudo a um, cuja efeméride se assinalou há 3
dias, no passado dia 28 de agosto:
Há 50 anos, nos EUA,
passado um século sobre a abolição legal da escravatura, milhares de pessoas de
raça negra tiveram a necessidade de vir para as ruas, lutar por direitos civis
que continuavam a não ter. E pessoas de raça branca juntaram-se a elas.
Fizeram-no de forma pacífica, cívica, dando forma a um evento que simboliza o
sonho por uma sociedade mais justa.
Foi nesse dia que Martin
Luther King, partilhou o seu sonho com o mundo, no qual referia os direitos
inalienáveis à “Vida, à Liberdade e à busca de Felicidade”.
Já foi feito um longo
percurso. Já tem força de lei um conjunto significativo de direitos que visam
eliminar as discriminações. Já há muitas e muito boas práticas a registar.
Mas não tenhamos a
ilusão de acreditar que está quase tudo feito. Não pensemos sequer que o mais
difícil está feito.
Com muita humildade, e respeito por
todas as opiniões, permitam que recorde que é violação dos direitos humanos
quando as pessoas são descriminadas por palavras às vezes até somente por
olhares, é violação dos direitos humanos quando os nossos jovens são agredidos
nas nossas escolas porque não estão em conformidade com as normas culturais
sobre como homens e mulheres devem olhar ou se comportar, é uma violação dos
direitos humanos quando as pessoas são vítimas de agressão pela sua orientação
sexual, é uma violação dos direitos humanos quando não criamos condições para
que os nossos jovens descubram e convivam livremente com a descoberta da sua
identidade sexual, quando não criamos condições para que os nossos concidadãos
LGBT vivam os direitos inalienáveis à “Vida, à Liberdade e à busca
de Felicidade”.
E não estamos a falar de nenhuma realidade longínqua, estamos
a falar do que acontece nos Açores!
Convido-vos a um exercício, a cada um pensar como se
sentiria se a sociedade dominante questionasse o fato de eu amar quem amo, ou
as formas como manifesto em público, esse amor, ou até mesmo como eu me
sentiria se me sentisse descriminado por algo em mim que eu não posso mudar?
Meus amigos esse sentimento é o que sentem todos os
dias muitas pessoas que são nossos amigos, familiares, vizinhos, alunos,
colegas, pessoas de todas as idades, raças ou crenças, pessoas que exercem
todas as profissões …
Citando a Dra. Natalia Bautista
“O processo de construção da identidade, da nossa orientação sexual é um
processo individual, mas depende muito do contexto familiar, social e cultural
e é aí onde entra a nossa responsabilidade enquanto sociedade de lutar para que
ser LGBT seja aceite de igual forma do que a heterossexualidade.”
É este o desafio que se coloca a todos, trabalhar para
abraçar a tolerância e o respeito pela dignidade de todas as pessoas,
humildemente acolhermos aqueles com quem discordamos, na expectativa de gerar
uma maior compreensão entre todos e agir em conformidade.
Cabe a cada cidadão e
a cada cidadã atuar nesse sentido, cumprindo o respeito pela diversidade,
exigindo o exercício efetivo da igualdade de oportunidades para todas as
pessoas.
A vós e a todos os
ativistas, defensores dos direitos humanos e dos direitos civis, que lutam em
prol de uma sociedade mais justa e mais coesa na sua diversidade, é pedido que
NÃO DESAPAREÇAM NA PAISAGEM, até que cada pessoa tenha espaço para ser feliz no
respeito integral por si próprio e pela felicidade dos demais.
Às pessoas que ao
longo desta semana participaram no FESTIVAL PRIDE AZORES
2013, ou que se uniram das mais diversas formas nesta causa de apelo à
aceitação e respeito pelos direitos das pessoas LGBT, creio que a sociedade
deve agradecer o vosso testemunho de cidadania, a vossa determinação, a vossa
coragem, o vosso civismo, o vosso respeito pela diferença dos que não são uma
minoria.
As cores do arco do
arco-íris já simbolizaram a Esperança, a Paz, a Aliança, a União e têm
simbolizado o orgulho gay. Mas podem igualmente simbolizar a sociedade na sua
multiplicidade, na riqueza da sua diversidade. Afinal, a beleza do arco-íris
não se encontra em cada cor por si, mas na harmonia do seu conjunto.
Por isso hetero ou
homo…NÃO DESAPAREÇAM NA PAISAGEM e passo a passo continuemos esta luta pela
afirmação dos direitos das pessoas LGBT.
Ponta Delgada, 31 de
Agosto
