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segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Secretário Regional da Saúde e Desporto anunciou a criação de uma Coordenação Regional de Luta Contra a SIDA

30 de novembro 2020 - O Secretário Regional da Saúde e Desporto anunciou hoje a intenção de criar brevemente uma coordenação regional para combate à SIDA.  Os Açores estão sem números atualizados desde 2018 e sem um organismo especializado, devido à extinção da então comissão coordenadora, também em 2018. “Por tudo isto é preciso agir e vamos ter em breve uma coordenação regional para combate a SIDA” – disse Clélio Meneses no final de uma visita, esta tarde, ao Hospital de Angra. “Sem números oficias, o que nos chegou ao conhecimento, hoje, foi um aumento de casos, nos últimos três anos. Temos de conhecer bem a situação para ajudar as pessoas e gerir o problema. Creio que em breve teremos essa coordenação regional a funcionar” – sublinhou o governante.

Os Açores tinham em 2018, um total de 383 casos de infeção por VIH   e uma incidência de 5,3% por cada 100 mil habitantes, superior em 2% à Região Autónoma da Madeira. Também em 2018 registaram-se 14 novos casos de infeção por VIH e dois novos casos de SIDA. Daí para cá, não há informação sobre o todo regional, lacuna que o novo Secretário Regional da Saúde e Desporto pretende resolver com a brevidade possível.

O Dia Mundial de Luta contra a Sida comemora-se a 1 de Dezembro.

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

NOTA DE REPÚDIO - COLIGAÇÃO COM A EXTREMA DIREITA

 NOTA DE REPÚDIO

COLIGAÇÃO COM A EXTREMA DIREITA


Quem faz acordos com fascistas é fascista!


No passado dia 25 de outubro, decorreram nos Açores as eleições com o intuito de determinar a composição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma. Vencedora foi a abstenção de 54,59%, e apesar de continuar a ser o partido mais votado, com 40,65%, o Partido Socialista não alcançou a maioria absoluta pela primeira vez em 20 anos. Facto novo foi a entrada da extrema-direita para o parlamento açoriano: o Chega conseguiu eleger 2 deputados.


A direita açoriana viu a oportunidade de afastar o PS do poder, mas a grande coligação da direita “democrática” - PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Partido Popular Monárquico - não teria maioria no parlamento, juntos só seriam 27 deputados, o mesmo número que o PS e BE juntos. Um governo de direita só era possivel com um acordo com a extrema-direita. 


Imediatamente após as eleições, o PSD não parecia estar disposto a fazer um acordo com o Chega, nem a extrema direita queria fazer acordos com “partidos do sistema”. No entanto, bastou pouco mais de uma semana para as lideranças do PSD e Chega se tornarem melhores amigas. Berthold Brecht um dia disse que “Não há nada mais parecido a um fascista do que um burguês assustado”. No caso dos Açores, até o medo de deixar passar o tacho do poder foi aparentemente o suficiente para deixar cair por terra qualquer discurso moral e princípio democrático de não colaborar com forças abertamente neofascistas.

O Chega parasita na crise do capitalismo e na miséria social provocada pelo neoliberalismo, no interesse das elites, divide as pessoas exploradas à base de raça, género, cultura e orientação sexual. Segundo as normas da Constituição Portuguesa, o partido Chega e os demais grupos neofascistas deveriam ter sido ilegalizados há bastante tempo - como aconteceu com o Aurora Dourada na Grécia em Outubro.


Os partidos PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representavam 26 deputados, anunciaram esta semana um acordo de governação, baseados em acordos de incidência parlamentar com o Chega e a Iniciativa Liberal. Pelas palavras do líder Rui Rio, houve uma concordância com os quatro objetivos do Chega para viabilizar o governo dos Açores, estes incluem uma perda de representatividade, cortes nos apoios sociais e o apoio a mudanças constitucionais. O facto de a direita “democrática” ter desde sempre acolhido e “perdoado” os elementos derrotados e exonerados do Estado Novo fascista no seu meio, sem dúvida facilitou abertura para a extrema direita.


Mesmo reconhecendo que o Chega tenha “posições xenófobas e racistas”, o vice-presidente do PSD, Nuno Morais Sarmento, não tem vergonha em defender o acordo político. Com este acordo, o PSD de Rui Rio legitimou o Chega como força política e o seu discurso como “normal e aceitável”, não só nos Açores, mas a nível nacional. Tal como têm, em geral, feito os partidos da "direita tradicional", nomeadamente o próprio PSD nacional quando tomou para si como bandeira a oposição à pretensa "ideologia de género". Ou mesmo o próprio PPM que já se havia coligado com o Partido pró-vida e o Chega para as eleições europeias de 2019, tendo apresentando André Ventura como cabeça de lista.

O acordo nos Açores abriu as portas para acordos com a extrema direita a nível local no próximo ano. 


Repudiamos quem concordou com esta coligação.

Não aceitamos a normalização do racismo, da xenofobia, da ciganofobia, da LGBTIA+fobia, e do sexismo.

 Defendemos a unidade da classe trabalhadora e das pessoas exploradas contra todas as políticas reacionárias que nos tentam dividir, seja na base de raça, cultura, género ou orientação sexual. 



Subscritores:


Plataforma Antifascista de Coimbra

UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta

As Cores dos Açores

Panteras Rosa

Vozes no Mundo - Frente pela Democracia no Brasil

MTS - Movimento dxs Trabalhadorxs do Sexo

Grupo Antifascista Miguel Torga

Toupeira Vermelha

Greve Climática Estudantil Portugal

Associação LGBT Pride Azores

sábado, 24 de outubro de 2020

PDL Dia Municipal da Igualdade

 A UMAR-Açores em parceria com diferentes entidades, instituições, associad@s e voluntári@s estará em directo no Facebook da UMAR-Açores no dia 24 de outubro, entre as 17H00 e as 19H30 a fim de celebrar a Igualdade.

Igualdade é Desenvolvimento.
Intervenções na temática LGBT+ também vão acontecer, assim como a presença da Pride Azores. 
Depois do evento pode rever em video.



segunda-feira, 6 de julho de 2020

Resposta à campanha de doação de sangue por jovens

O Governo dos Açores lançou no passado dia 3 de julho uma campanha de incentivo a jovens, porém ainda há barreiras que têm de ser ultrapassadas no que diz respeito principalmente à homossexualidade.
No dia 19 de junho do corrente ano, dirigi-me, conforme agendado, ao Serviço de Hematologia HDES para a realização de uma nova dádiva de sangue, sendo a última realizada a 8 de março do mesmo ano. Após a realização do formulário, dirigi-me à triagem onde é efetuada a avaliação dos candidatos a doadores e ao assumir-me como homossexual à colaboradora Paula, a mesma transmitiu-me, por indicação da médica, e antes do final da avaliação, que apenas pela minha orientação sexual não estaria apto para a realização da doação por, passo a citar,"ter um maior risco ao vírus devido à prática anal”.
Segundo a norma em vigor: https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0092016-de-19092016-pdf.aspx, nenhum dos referidos comportamentos de risco  se verifica na minha situação, nem, em nenhum momento, refere a orientação sexual.
Ora, perante esta, só pode significar que teriam de avaliar detalhadamente a minha situação para perceber se teria comportamentos de risco ou não ao invés de assumirem que por ser homossexual os teria. Devemos ter em atenção A referida colaboradora do HDES, precipitadamente concluiu que a homossexualidade só por si consubstanciava um comportamento de risco, quando entendo que gravosa é a prática sexual com diversos parceiros desconhecidos e sem a utilização de preservativo, independentemente da orientação sexual.
            Com base no Relatório de Infeção VIH e SIDA em Portugal de 2019 elaborado pela Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA, em colaboração com o Programa Nacional da Infeção VIH e SIDA da DGS, a maioria dos novos casos ocorreu em indivíduos naturais de Portugal (64,2%), mantendo-se o predomínio de casos de transmissão heterossexual.
            Neste contexto, e segundo a Norma n.º 009/2016, os serviços de hematologia devem rever o critério de “comportamento de risco”  e ainda um esclarecimento científico fundamentado invocado para obstar à doação de sangue por homossexuais.
 No que compete ao governo, é que sejam dadas orientações aos representantes do HDES no sentido de melhorarem a abordagem do serviço em situações futuras, garantindo, na medida do possível, que os funcionários que efetuam a triagem da doação de sangue saberem os fundamentos subjacentes à não aceitação de sangue baseados na orientação sexual sob pena de transmitirem a mensagem de que um preconceito vale mais do que uma vida que poderia ser salva.



Com os melhores cumprimentos,

                             Pedro Henrique

quinta-feira, 25 de junho de 2020

GLOBAL PRIDE - sábado 27 de junho 2020 ONLINE

"GLOBAL PRIDE" BRILHARÁ 'FOCO HISTÓRICO NO MUNDO INTEIRO' NA DIVERSIDADE GLOBAL DA COMUNIDADE LGBTI+

O Global Pride, o evento de Orgulho virtual de 24 horas que acontecerá neste fim de semana, iluminará os membros da comunidade LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bisexuais, Trans, Intergénero e aliados) de todos os continentes. Os organizadores dizem que tem o potencial de ser o maior evento LGBTI+ de todos os tempos.

Mais de 500 entidades comunitárias Pride e LGBTI+ de 91 países contribuíram com mais de 1.500 filmes para o projeto Global Pride, lançado em 1º de abril com menos de três meses para planear, organizar e realizar o evento.

Os organizadores já anunciaram vários políticos mundiais, incluindo o ex-vice-presidente dos EUA Joe Biden, o primeiro-ministro canadiano Justin Trudeau e o presidente austríaco Alexander van der Bellen. A transmissão inclui muitos mais líderes políticos, incluindo o único parlamentar transgênero na Europa Vladimir Luxuria, o prefeito de Nova York Bill de Blasio e o legislador argentino Vilma Ibarra. O evento também ampliará as vozes negras, em reconhecimento à resposta internacional às mortes de George Floyd, Tony McCabe e outros que provocaram uma conversa histórica por justiça racial, trabalhando com os fundadores do movimento Black Lives Matter.

Celebridades e artistas do cinema, televisão, música, teatro, belas artes e literatura dos quatro cantos do mundo apresentam-se no programa de 24 horas, que a Associação LGBT Pride Azores também se junta a transmitir em direto através da página do facebook: PrideAzores. Tudo acontece sábado, 27 de junho, uma data histórica para esta comunidade. 

quarta-feira, 13 de maio de 2020

Desafio a Artistas

MiratecArts lança desafio a projeto LGBT

A associação MiratecArts anuncia que a verba de 2 mil Euros recebidos do autarca Roberto Silva vai ser dedicada a um projeto LGBT na luta contra a Homofobia e Transfobia. 

O caso que Terry Costa, diretor artístico da MiratecArts, levou ao Ministério Público contra o autarca das Lajes do Pico, Açores, devido à utilização de uma expressão difamadora à sua orientação sexual, foi encerrado com um pedido público de desculpas do autarca e um pagamento de 2 mil Euros a Terry Costa, o lesado assistente. Este desfecho compreende uma admissão da inadmissibilidade de discriminação e de linguagem ofensiva contra pessoas lésbicas, gay, bissexuais, trans ou intersexo (LGBT), principalmente quando proferidas por pessoas com responsabilidades políticas e democraticamente eleitas, e será um caso paradigmático em Portugal, visto nunca antes tal retratamento público ter ocorrido. Por sua vez, Terry Costa doou o pagamento à associação MiratecArts com o objetivo de dar mais visibilidade à luta contra a discriminação de pessoas LGBT, uma realidade que centenas de açorianos enfrentam diariamente. 

Para o efeito, a MiratecArts desafia artistas açorianos a fazerem uma proposta de projeto artístico na temática do Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia. As ideias de projetos são aceites por escrito através do email info@mirateca.com de 17 de Maio até 17 de junho 2020.

O Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia, assinalado a 17 de maio, foi criado para chamar a atenção para a violência, discriminação e preconceito sentidos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT), e por vezes também usado com os mesmos objetivos para incluir pessoas intersexo e pessoas com expressões de género variantes ou atípicas. A data de 17 de maio foi escolhida especificamente para comemorar a decisão da Organização Mundial da Saúde em 1990 de desclassificar a homossexualidade como um distúrbio mental da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), uma das primeiras grandes conquistas da comunidade e do ativismo LGBT. Este dia representa um marco mundial anual importante para chamar a atenção dos decisores, da comunicação social, do público, das empresas, de líderes de opinião, das autoridades locais e da população em geral, para a situação enfrentada por pessoas com orientação sexual, identidade, expressão de género, ou características sexuais atípicas.

Este projeto está a ser promovido em parceria com a Associação LGBT Pride Azores.